Processo 173001/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 15:03
Autuado em 06/04/2010 15:03
Oficio de encaminhamento 019/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 23/2011 da Segunda Câmara, de 01/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2011 Acórdão de Parecer Prévio   23/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
16/03/2011 Acórdão de Parecer Prévio   23/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ADILSON JOSE SILVA LINO
Origem MUNICÍPIO DE FAXINAL

Juntadas
DataDescrição
14/12/2016 19:11 do Protocolo 1005578/16
06/06/2012 09:57 Juntada de AR oficio 718/12-OPD-GP
12/07/2011 08:22 Juntada de devolução dos autos fisicos
01/06/2011 08:09 Juntada de AR oficio 418/11-OPD-GP
03/09/2010 12:04 do Protocolo nº 469172/10, referente à resposta ao ofício 1072/10-OCN-DCM do Sr. Adilson José Silva Lino.
24/08/2010 15:11 do aviso de recebimento do ofício nº 1072/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  04/08/2010 Ofício de Contraditório   1072/ 2010 10/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/04/2011 293 Acórdão de Parecer Prévio nº 23/2011
11/03/2011 290 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2011 de 16/03/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2016 11:35 DP  
15/12/2016 17:18 COEX Informação nº 8262/2016 -
25/05/2012 13:55 DP Informação nº 4198/2012 -
25/05/2012 13:55 DP Informação nº 4340/2013 -
23/05/2012 16:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 718/2012 -
19/05/2011 16:51 DP  
17/05/2011 12:20 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 339/2011 -
13/05/2011 16:04 DP Informação nº 1364/2011 -
12/05/2011 09:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 418/2011 -
03/05/2011 10:43 DEX Despacho Processual Diverso nº 292/2011 -
16/03/2011 14:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 319/2011 -
16/03/2011 14:44 S2C Certidão de Publicação DETC nº 270/2011 -
16/03/2011 14:44 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 23/2011 -
25/01/2011 16:35 GAJTL  
07/01/2011 10:37 SMPjTC Parecer nº 79/2011 - Regularidade com ressalva. julgamento conforme UT
10/12/2010 12:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 18/2011 -
10/12/2010 12:19 DCM Instrução nº 12/2011 - MUNICÍPIO DE FAXINAL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
11/11/2010 16:00 DIFOP Instrução nº 5/2010 - Município de Faxinal. Prestação de Contas Municipal do exercício de 2009. Análise de Contraditório - Regularidade acerca de responsável técnico pela execução de obra ou serviço de engenharia.
29/10/2010 09:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 1041/2010 -
13/09/2010 12:53 SITIO  
06/04/2010 15:41 DCM Instrução nº 1767/2010 - MUNICÍPIO DE FAXINAL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2010 15:41 DCM Ofício de Contraditório nº 1072/2010 -
06/04/2010 15:02 DP  

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